Conheci o Felipe em 2010, na altura era estudante do curso de Graduação em Direito e tive a oportunidade de participar de sua banca de avaliação da iniciação científica, durante o Encontro Gaúcho de Estudantes de Direitos (EGED) ...
O Direito das Infraestruturas, como novo Direito, engloba o estudo do conjunto de elementos ou serviços que se consideram necessários para a criação e funcionamento de uma determinada atividade econômica. É uma nova área que tem sua ...
Las exigencias de la vida contemporánea y los principios del Estado Social de Derecho, particularmente los de la Buena Fe y la Solidaridad, exigen que las partes que intervienen en los contratos busquen con su comportamiento satisfacer los ...
No Manual de Interceptação Telefônica e Telemática, os autores Higor, Adair e Oleno, experientes policiais civis do Estado de São Paulo, proporcionam diversos caminhos para que os integrantes da polícia judiciária possam permanecer ...
The work represents a serious scholarly effort to sort out complicated questions such as those mentioned above, to enunciate Islamic principles relative to business enterprise, and to apply them in the changed context of present-day ...
Spanning two centuries and five Nordic countries, this book questions the view that political lawyers are required for the development of a liberal political regime.
Na disciplina, cada mestrando foi instado a escolher e explorar um tema que abordasse a discricionariedade de assistentes sociais ou de algum agente que tivessem alguma relação com a assistência social, devendo necessariamente discutir ...
La responsabilidad extracontractual del Estado es uno de los temas más dinámicos del derecho administrativo: por una parte, la jurisprudencia evoluciona, se adapta, protege más, luego se arrepiente, y, por otra parte, el Estado no cesa ...